Focco-PB avalia mobilização para Concurso de Redação e atuação dos GTs

O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) realizou, nesta terça-feira (28/05), sua quarta reunião ordinária do ano. Os integrantes avaliaram as ações de mobilização do Concurso de Redação e Desenho, promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Controladoria-Geral da União e Focco-PB, e a atuação dos grupos de trabalho criados no âmbito do Fórum. Foi aprovada a criação de um novo GT, que deve rastrear a origem dos recursos públicos das áreas de saúde e educação, na Paraíba.

A reunião foi conduzida pelo coordenador estadual do Focco-PB, o promotor de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, e contou com a participação de representantes de outros órgãos integrantes: Regina Santos (CGM-JP), Cláudio Picccoli (Setransp-JP), Alcir Lucena (Receita Federal), Jocelino Mendes da Silva Junior (TCU), Sérgio Rodrigo Castro Pinto (MPF), Chrystianne Maia Pessoa (TCE), Walber Silva (CGU), Rodolfo Serrano (CGE) e Roseane Batista da Cunha (Funasa).

Walber Silva e Leonardo Quintans relataram aos demais membros a boa receptividade da comunidade escolar nos encontros de lançamento do Concurso de Redação e Desenho, juntamente com a Secretaria de Estado da Educação, em João Pessoa, Guarabira e Campina Grande, na semana passada. Também foi relatada a visita a representantes da Secretaria Municipal de Educação da Capital, que manifestou apoio à iniciativa e o contato com representantes da rede privada de ensino para a divulgação do evento. O projeto ainda foi apresentado no Congresso da Undime, na semana passada, que reuniu secretários municipais de educação. Outros integrantes relataram visitas à a escolas públicas e privadas, divulgando o evento. Também foram distribuídos exemplares do cartaz de divulgação do evento.

O Concurso de Desenho e Redação vai premiar (com tablets e cursos de português, de acordo com as categorias previstas no edital) 13 estudantes dos ensinos fundamental e médio e da educação de jovens e adultos, matriculados em escolas públicas e/ou privadas. As inscrições estão abertas e devem ser feitas pelas escolas (públicas e privadas) até 23 de agosto, pelo endereço eletrônico https://concursos.cgu.gov.br/.

Ações dos grupos de trabalho

Os integrantes dos GTs de Controle Interno lembraram o trabalho desenvolvido que já levou três municípios a assinarem pactos para criação e aperfeiçoamento de suas controladorias: Sapé, Sousa e Cajazeiras. O GT continua trabalhando no sentido de alcançar os outros sete maiores municípios do Estado, de forma que sirvam de projeto-piloto para os demais e também de criar um mecanismo de acompanhamento do cumprimento dos termos do pacto, junto ao TCE.

Já os membros do GT dos Precatórios do Fundef avaliaram a importância de continuar acompanhando a aplicação dos recursos recebidos pelos municípios, uniformizando ações e unindo forças para que as prefeituras de fato invistam o dinheiro em educação. Os membros lembraram que os recurso podem servir para construir e equipar escolas e para capacitar professores. O educador não pode receber diretamente o dinheiro, mas pode ser beneficiado, por exemplo, com o custeio de cursos e capacitações, como uma forma de valorização do magistério.

O GT de Obras deverá ter uma nova coordenação, o auditor de contas do TCE, José Luciano. Os membros também deliberaram que o grupo, que já dispõe de dados sobre obras paralisadas, deverá montar estratégias de atuação para o destravamento dos serviços. A ideia é que os gestores sejam levados a sanar as dificuldades que levam, muitas vezes, à suspensão das verbas federais e deem continuidade ao trabalho, sob pena de responsabilização.

O procurador da República Sérgio Castro Pinto levou aos membros a proposta de criar um novo grupo de trabalho dentro do Focco, que possa rastrear a origem das verbas (se os recursos são federais, estaduais ou municipais), a fim de delimitar as competências dos órgãos de controle e orientar a atuação, principalmente, para as áreas de saúde e educação. Os membros do GT deverão ser escolhidos na próxima reunião.

Os coordenadores dos GT Medidas contra a Corrupção, Integridade Empresarial justificaram as ausências, ficando a discussão para a próxima reunião, marcada para o dia 26 de junho, às 9h.